TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Olá! Nós somos a Aceena B2W Ltda, pessoa jurídica, com sede na RUA AURORA SOARES BARBOSA, 405 – TERREO – SALA 01 – VILA CAMPESINA – OSASCO – SP – CEP: 06023-010, CNPJ 42.580.265/0001-56. Somos titulares de uma plataforma digital de ofertas online que reúne diversos produtos e veículos por assinatura a preços e condições especiais (“Plataforma Aceena”).

Para utilizar a plataforma Aceena e ter acesso às facilidades que oferecemos, você deve estar de acordo com estes termos e condições de uso (“TERMOS”), que regem o acesso e o uso por toda e qualquer pessoa que utilize a plataforma Aceena em todo o território Nacional.

Ao se cadastrar, clicar no botão de aceite e usar a plataforma Aceena, você declara que leu, entendeu e aceitou estes termos. Caso você não concorde com estes termos, deverá cessar a utilização da plataforma Aceena e cancelar o seu cadastro na mesma.

Estes termos poderão ser alterados, a exclusivo critério da Aceena, a qualquer momento, por esse motivo, é importante que você consulte regularmente os termos para conferir se houve alguma mudança e se continuar utilizando a Plataforma Aceena, após as mudanças, você está concordando com estas alterações.

Plataforma Aceena

O que é a Plataforma Aceena e quais os serviços disponibilizados?

• A Plataforma Aceena é a primeira plataforma digital de carro por assinatura do Brasil, consistente numa aplicação tecnológica acessível por dispositivo móvel ou via web (“Aplicativo”), que possibilita ao usuário cadastrado na Plataforma o acesso a ofertas periódicas de produtos por assinatura (“Produto (s)”).
• A Aceena consolida ofertas de carros por assinatura de fornecedores cadastrados (“Parceiros”) e divulga em sua plataforma essas ofertas.
• Todo o processo de contratação de um carro por assinatura é firmado entre você cliente e o “Parceiro”.
• As condições para aceitação do contrata é de responsabilidade do “Parceiro”, bem como o processo de entrega, gestão dos serviços e pagamentos, não cabendo responsabilidade para a Aceena durante esse processo.
• A Aceena possui contrato de serviços firmados com as Locadoras de veículos e somente oferta em sua plataforma, produtos ofertados por esses parceiros.
• A Aceena auxilia no processo de contratação de carro por assinatura, alinhando as necessidades do cliente e os produtos disponíveis no mercado. Demonstrando as melhores práticas de mercado e condições para a contratação. Atuando somente como intermediadora de negócios
• A Aceena pode, prestar serviços extras de suporte ao cliente, esses serão contratados de acordo com a necessidade, como é o caso de Serviços Leva e Traz, Instalação de Acessórios, Entrega Técnica, entre outros, mas este serviço será contratado pelo cliente através de nossos canais de atendimento ao cliente.
• A Aceena NÃO viabiliza que você compre e pague os Produtos por meio de nossa Plataforma, tanto online como Mobile, esse processo é feito diretamente com os Parceiros cadastrados.
• A Aceena é responsável somente por intermediar a contratação, e, se você verificar a existência de qualquer defeito ou problemas quanto à qualidade dos Produtos, você deverá apresentar reclamações diretamente aos Parceiros, conforme contrato firmado entre você e o Parceiro, que é o únicos responsáveis pelo fornecimento e qualidade dos Produtos nesses casos. 
• O prazo de entrega dos Produtos será informado a você pelo parceiro, respeitando o procedimento e condições acordadas no contrato firmado entre você e o Parceiro.
• O uso da Plataforma Aceena é gratuito. Eventuais funcionalidades que possam gerar cobranças e/ou pagamentos serão comunicadas previamente a você, que terá a oportunidade de consentir com tais cobranças e decidir se quer continuar usando a Plataforma Aceena e os Serviços.

Quais são as regras de uso da Conta?

• Você poderá abrir apenas uma conta na Plataforma Aceena (“Conta”). Sua Conta é aberta no momento em que você realiza seu cadastro na Plataforma Aceena, criando seu login e senha de acesso.
• As informações da sua Conta deverão estar corretas, completas e atualizadas. A veracidade e atualização dessas informações serão de sua exclusiva responsabilidade.
• Sua Conta e sua senha de acesso são de uso pessoal e intransferível, podendo ser usadas apenas por você.
• Se você permitir que qualquer pessoa tenha acesso à sua Conta, você será responsável por todas as transações realizadas por essa pessoa durante a utilização de sua Conta, inclusive pelo pagamento dos Produtos que essa pessoa venha a comprar. 
• Você se compromete a comunicar a Aceena imediatamente caso identifique qualquer uso não autorizado ou indevido de sua Conta.
• A qualquer momento a Aceena poderá solicitar a confirmação de seus dados. Em caso de não confirmação, o acesso à Plataforma Aceena poderá ser suspenso ou cancelado pela Aceena.

Pagamentos

• Não há realização de venda através da plataforma, portanto, não incorrendo em pagamento.
• Caso você assine o contrato de Assinatura com um Parcerio Aceena, indicado em nosso Plataforma, todo o contrato e pagamentos ocorrerão entre você cliente e Parceiro Aceena.
• Dessa forma, toda a gestão é de responsabilidade do Parceiro, incluindo Devoluções, Trocas, Produtos com defeitos, Prazos de entrega, e demais condições contratadas. Essas respeitarão a condição do contrato assinado entre Cliente e Parceiro.
• A Aceena possui ampla experiência no setor e também o Produto de Assinatura de veículos e por isso, tem o papel de auxiliar você neste processo de contratação.
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O que são as ofertas com selo Aceena?

• A Aceena analisa as diferentes ofertas de mercado, bem como as condições de contrato de cada fornecedor. O selo Aceena demonstra aquela oferta que possui condições que se destacam e são vantajosas para você cliente.
• Nesta análise, levamos em consideração diversos aspectos como: Marcas e Modelos mais vendidos e aceitos no mercado, condições de preços mais vantajosas, clausulas de contratos mais aderentes à média de perfil de uso dos usuários, qualidade do fornecedor/Parceiro e condições contratuais.

OUTRAS DISPOSIÇÕES

Comunicações

• A Aceena poderá enviar avisos sobre a Plataforma Aceena, Produtos, serviços e outras informações. Para saber mais sobre como nos comunicamos com você, acesse a nossa Política de Privacidade.
• Caso você não queira mais receber as nossas comunicações, basta enviar um e-mail para contato@aceena.com.br, indicando o telefone/endereço de e-mail no qual estiver recebendo as mensagens que cessaremos o envio.

Seus Dados e Política de Privacidade

• Para que a Aceena disponibilize os Serviços e acesso à Plataforma Aceena, é necessária a coleta de seus dados pessoais. Seus dados serão coletados, tratados e compartilhados de acordo com a Política de Privacidade da Aceena, com a qual você concordou ao fazer seu cadastro no Aplicativo. Para verificar como é feito o tratamento desses dados e obter maiores informações sobre o tema, acesse a Política de Privacidade.

Ausência de Garantia

• Os Serviços são prestados pela Aceena na forma em que está disponível e nenhuma das condições aqui previstas devem ser interpretadas como oferecimento de garantia pela Aceena além das que estão expressamente previstas nestes Termos.
• A Aceena não garante que os Serviços serão ininterruptos ou livres de erros, nem a confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação, segurança ou disponibilidade destes.
• Você é responsável por ter acesso a redes de dados para utilização da Plataforma Aceena. A Aceena não garante que o seu aparelho suportará ou permitirá o acesso à Plataforma Aceena.
• Ao utilizar a Plataforma Aceena, você poderá ser redirecionado ou ter acesso a links para sites terceiros. A Aceena não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas, serviços ou segurança destes sites, ainda que disponibilizados na Plataforma Aceena.

Limitação de Responsabilidade

• A Aceena não será responsável e não indenizará, em nenhuma hipótese, por (i) quaisquer danos indiretos, lucros cessantes, danos extrapatrimoniais e danos decorrentes da perda de uma chance/oportunidade de negócio; (ii) decorrentes da relação entre você e terceiros, incluindo, mas sem se limitar em razão de atrasos ou falhas relacionados à qualidade e integridade dos bens ou Serviços disponibilizados pelos Terceiros Fornecedores.

Indenização

• Você manterá indene ou indenizará a Aceena de todas as perdas e danos de qualquer natureza relacionados ao descumprimento de qualquer de suas obrigações previstas ou relacionadas a estes Termos.

Propriedade Intelectual

• As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layoututilizado na Plataforma Aceena, são de propriedade exclusiva da Aceena.
• Ao utilizar a Plataforma Aceena, você não deve praticar nenhum ato ou contribuição que causem descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas da Plataforma Aceena. Enfim, toda e qualquer forma de reprodução da Plataforma Aceena, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos é expressamente vedada.
• É expressamente vedado remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou qualquer outro aviso de direito de propriedade intelectual de qualquer parte da Plataforma Aceena.

Disposições Finais

• Você não poderá ceder estes Termos, total ou parcialmente, ou qualquer de seus direitos e obrigações dele decorrentes sem o prévio consentimento, por escrito da Aceena. Você concorda que a Aceena poderá ceder estes Termos ou qualquer de seus direitos e obrigações dele decorrentes, em especial para: (i) sua controladora, subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente das participações acionárias, negócios ou bens da Aceena; ou (iii) para um sucessor em razão de qualquer operação societária.
• Não existe sociedade, relação de emprego ou relação de representação entre você e a Aceena como resultado destes Termos ou pelo uso dos Serviços.
• Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Aceena com relação aos assuntos previstos nestes Termos e substitui todos e quaisquer acordos anteriores, verbais ou escritos, celebrados entre você e a Aceena em relação aos mesmos assuntos.
• Estes Termos serão interpretados e regidos de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios.

Esses Termos foram atualizados em 16 de novembro de 2021.

Veja nossa Política de Privacidade